"Gênero nas escolas": o que realmente se ensina na Itália

“Na escola ensinam sobre gênero para as crianças.” “Os livros de gênero nas escolas primárias doutrinam os mais novos.” “As drag queens fazem propaganda de gênero nas salas de aula.” Essas afirmações circulam há anos no debate público italiano, nas manchetes dos jornais, nas campanhas políticas e nos grupos de mensagens de pais preocupados. Mas elas correspondem à realidade?

Para responder, é preciso fazer o que muitas vezes falta no debate: olhar para os fatos. O que preveem as leis italianas? O que realmente contêm os programas escolares? O que diz a pesquisa científica? Este artigo analisa ponto a ponto o que acontece nas escolas italianas, comparando com o cenário europeu e com as evidências da literatura internacional.

O que realmente se ensina nas escolas italianas

O ponto de partida é simples e verificável: a Itália não possui um programa escolar obrigatório de educação sexual. Nunca possuiu. Desde 1975, foram apresentados mais de dezesseis projetos de lei para introduzir a disciplina, mas nenhum jamais foi aprovado [12].

O que as escolas italianas são obrigadas a fazer, por lei, é outra coisa. A Lei 107/2015 (a chamada “Buona Scuola”), no parágrafo 16 do artigo 1º, estabelece que o plano trienal da oferta formativa deve “assegurar a implementação dos princípios de igualdade de oportunidades, promovendo em todos os níveis de ensino a educação para a igualdade entre os sexos, a prevenção da violência de gênero e de todas as formas de discriminação” [1].

Não se fala de educação sexual. Não se fala de ”teoria de gênero”. Fala-se de igualdade de oportunidades, respeito e prevenção da violência. Estes são os temas previstos pela lei.

A nota do MIUR de 2015

A abrangência deste parágrafo foi motivo de preocupação por parte de muitas famílias, também devido a uma cobertura midiática nem sempre precisa. O Ministério da Educação interveio com a nota prot. 1972 de 15 de setembro de 2015, na qual esclareceu explicitamente que “entre os direitos e deveres e entre os conhecimentos a serem transmitidos não se enquadram de forma alguma nem ‘ideologias de gênero’ nem o ensino de práticas alheias ao mundo educativo” [2].

O documento especificava que o objetivo do parágrafo 16 era a transmissão de conhecimentos e a sensibilização sobre direitos e deveres garantidos pela Constituição, e não a promoção de ideologias de qualquer tipo.

As Diretrizes “Educar para o respeito” (2017)

Em 2017, o MIUR publicou as Diretrizes Nacionais “Educar para o respeito”, em implementação ao parágrafo 16 da Lei 107/2015 [3]. O documento traça um quadro educativo fundado em três pilares:

• Educação para a igualdade entre os sexos, para combater estereótipos e preconceitos ligados ao gênero
• Prevenção da violência de gênero, em coerência com o Plano extraordinário contra a violência sexual e de gênero
• Combate a todas as formas de discriminação, incluindo aquelas baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero

As Diretrizes inserem-se no quadro da educação cívica e das competências de cidadania. Não preveem uma disciplina separada, mas uma abordagem transversal que permeia toda a relação educativa. Em outras palavras: ensinar o respeito e a não discriminação faz parte da missão educativa da escola, conforme previsto pelo artigo 3º da Constituição italiana.

A educação para as diferenças: o que realmente contém

Quando se fala em “programas de gênero nas escolas”, frequentemente há referência a iniciativas de educação para as diferenças: projetos promovidos por redes de associações que trabalham na formação de crianças, adolescentes e adultos para promover o respeito à pessoa e combater qualquer forma de discriminação [13].

O que esses programas contêm na prática? Não o que a narrativa alarmista sugere. Os conteúdos típicos incluem:

• Leitura de livros ilustrados que apresentam modelos familiares diversos (famílias monoparentais, famílias extensas, famílias com pais do mesmo sexo) para refletir sobre a pluralidade das experiências
• Oficinas sobre estereótipos de gênero, onde as crianças exploram por que certos brinquedos, cores ou profissões são associados a um gênero específico
• Atividades sobre a gestão das emoções, sobre a empatia e o reconhecimento dos próprios sentimentos
• Programas de prevenção ao bullying, com atenção específica ao bullying homofóbico e transfóbico
• Educação para o consentimento e o respeito aos limites pessoais, fundamental também para a prevenção de abusos

Essas atividades não “ensinam as crianças a mudar de sexo” e não propõem qualquer “doutrina”. Elas ensinam que as diferenças existem, que merecem respeito e que a violência e a discriminação não são aceitáveis. São princípios educativos, não ideológicos.

Os livros incriminados

Periodicamente, títulos como Piccolo uovo (Ovo pequeno) de Francesca Pardi ou E con Tango siamo in tre (E com Tango somos três) de Richardson e Parnell são apontados como instrumentos de “propaganda de gênero”. Tratam-se de livros ilustrados que contam sobre famílias diferentes ou personagens que não se adequam aos estereótipos de gênero.

Esses livros não fazem parte de nenhum programa ministerial obrigatório. Quando são utilizados, isso ocorre no âmbito de projetos extracurriculares aprovados pelos conselhos escolares. A presença deles em uma biblioteca escolar não equivale a “doutrinação”: equivale a oferecer às crianças representações plurais da realidade na qual vivem.

A Itália sem educação sexual: uma anomalia europeia

Para compreender a particularidade da situação italiana, é útil olhar além das fronteiras nacionais. Na Europa, mais de 20 países preveem a educação sexual como disciplina curricular obrigatória [12][14]. A Itália está entre os poucos países da União Europeia que não a preveem, juntamente com Bulgária, Chipre, Lituânia, Polônia, Romênia e Hungria.

Como funciona nos outros países

A Suécia foi o primeiro país europeu a tornar a educação sexual obrigatória nas escolas, em 1955. Hoje a disciplina chama-se “Sexualidade, consentimento e relacionamentos” e é integrada ao currículo desde a escola primária, com conteúdos graduados por faixa etária: corporeidade e prevenção de abusos no jardim de infância, respeito ao próprio corpo no ensino fundamental (escolas primárias), sexualidade e contracepção no ensino médio (escolas secundárias). Os professores recebem formação universitária específica [12].

Na Alemanha é obrigatória desde 1968, na Dinamarca desde 1970, na França desde 2001. Em nenhum desses países os pais podem isentar seus filhos [12][14]. A educação sexual é considerada uma ferramenta de proteção dos menores e de promoção da saúde pública.

As normas da OMS para a Europa

Em 2010, o Escritório Regional para a Europa da OMS, em colaboração com o BZgA (Centro Federal Alemão para a Educação em Saúde), publicou as Normas para a educação sexual na Europa [9]. O documento fornece um quadro de referência para uma educação sexual holística, adequada à idade, baseada em evidências científicas e respeitosa dos direitos humanos.

As Normas recomendam uma abordagem gradual: para as crianças mais novas (0-6 anos), os temas abordam a descoberta do corpo, as emoções e o conceito de consentimento (“meu corpo me pertence”); para as faixas etárias seguintes, os conteúdos ampliam-se até incluir contracepção, doenças sexualmente transmissíveis e respeito às diversidades. Não se trata de “sexualizar as crianças”, mas sim de fornecer ferramentas de conscientização adequadas a cada idade para prevenir abusos e comportamentos de risco.

As campanhas anti-gênero nas escolas italianas

A partir de 2013-2014, o debate sobre a chamada ”ideologia de gênero” nas escolas explodiu na Itália, alimentado por uma série de campanhas midiáticas e políticas.

O contexto: 2013-2016

Entre 2013 e 2016, diversos grupos inspirados por agendas pró-vida e pró-família conduziram uma vasta campanha contra a introdução de programas de educação para as diferenças nas escolas. Estas mobilizações inseriram-se num contexto mais amplo de oposição às uniões civis para casais do mesmo sexo e ao projeto de lei Scalfarotto contra a homotransfobia.

As manifestações do Family Day (2015 e 2016) levaram às ruas centenas de milhares de pessoas, com uma retórica centrada na defesa da “família natural” e na denúncia de uma suposta “colonização ideológica” nas escolas. O movimento das Sentinelle in Piedi (Sentinelas em Pé), nascido em 2013, organizou protestos silenciosos em muitas cidades italianas, alegando que os programas antidiscriminação nas escolas eram, na realidade, instrumentos de propaganda [3].

A estratégia da retirada

Uma das consequências concretas dessas campanhas foi a difusão de formulários pré-preenchidos com os quais as famílias pediam a retirada (isenção) de seus filhos de qualquer atividade escolar ligada à educação para as diferenças. Em muitos casos, os formulários faziam referência a uma “ideologia de gênero” que os programas escolares não continham e nunca contiveram.

Esse fenômeno teve efeitos reais: alguns diretores escolares, diante da pressão das famílias e da falta de uma regulamentação clara, renunciaram a propor projetos de educação para o respeito às diferenças, mesmo quando plenamente legítimos e em conformidade com as orientações ministeriais.

O efeito na escola

O impacto mais significativo dessas campanhas não foi a eliminação de programas que não existiam como currículo obrigatório, mas sim o clima de autocensura que se criou em muitas escolas. Professores que abordavam temas como bullying homofóbico, famílias arco-íris ou estereótipos de gênero viram-se expostos a polêmicas, denúncias e, em alguns casos, processos disciplinares.

O resultado paradoxal: em um país que já carecia de uma educação sexual estruturada, as campanhas anti-gênero tornaram ainda mais difícil falar sobre respeito, diferenças e afetividade nas escolas.

O caso das drag queens na escola

Entre as narrativas recorrentes no debate italiano está a das “drag queens enviadas às escolas para fazer propaganda de gênero”. O que realmente aconteceu?

Os casos documentados referem-se a episódios isolados em que artistas drags foram convidados a instituições escolares para atividades culturais. Um caso que recebeu grande atenção da mídia foi o encontro no Liceo Munari de Acerra (Nápoles), onde a drag queen Priscilla conversou com os estudantes sobre bullying, homofobia e direitos civis, com a aprovação do conselho escolar.

Estes encontros não fazem parte de nenhum programa ministerial. Não são obrigatórios. Não são difundidos de forma sistemática. Tratam-se de iniciativas pontuais, organizadas no âmbito da autonomia escolar, análogas a qualquer outro encontro com um convidado externo (um escritor, um magistrado, um artista).

A narrativa que os apresenta como um fenômeno generalizado e organizado de “doutrinação” não corresponde à realidade documentada: são exceções, não a regra, e ocorrem em conformidade com os procedimentos de decisão previstos para qualquer atividade escolar.

O DDL Valditara: o que prevê

Em 3 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou, com 151 votos a favor, 113 contra e 1 abstenção, o projeto de lei promovido pelo Ministro da Educação Giuseppe Valditara, que introduz novas regras para a educação sexual e afetiva nas escolas [4][5].

As regras para cada nível de ensino

O DDL prevê disposições diferentes de acordo com o nível escolar:

• Educação infantil e ensino fundamental (escola primária): está prevista a proibição total de atividades específicas sobre sexualidade, afetividade, orientação sexual e identidade de gênero
• Escola secundária de primeiro e segundo graus (ensino fundamental II e ensino médio): as atividades são permitidas, mas apenas com o consentimento prévio por escrito dos pais
• As escolas são obrigadas a enviar às famílias todo o material didático (slides, vídeos, textos) com pelo menos sete dias de antecedência ao início das atividades

As reações

O projeto de lei gerou um debate amplo e polarizado.

Os defensores do DDL argumentam que o consentimento informado garante o direito constitucional dos pais de decidir sobre a educação dos próprios filhos, e que as restrições servem para proteger as crianças mais novas de conteúdos não adequados à sua idade.

Os críticos, entre eles inúmeras organizações científicas e profissionais, argumentam que o DDL tornará ainda mais deficiente uma oferta educativa já insuficiente. Nove ordens regionais de psicólogos (Abruzzo, Basilicata, Campânia, Emília-Romanha, Lazio, Marcas, Puglia, Sicília e Vêneto) pediram formalmente a revisão do projeto de lei, classificando a educação sexual-afetiva como “um recurso, não um risco” [6].

A presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Psicólogos, Maria Antonietta Gulino, escreveu à Presidência do Conselho de Ministros afirmando que “proibir a educação sexual, afetiva ou ética nas escolas pode constituir um obstáculo perigoso para o desenvolvimento sexual, afetivo e relacional de crianças e adolescentes” [7].

Situação do trâmite legislativo

No momento da redação deste artigo (março de 2026), o DDL havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar lei.

O que diz a pesquisa científica

Um dos aspectos mais negligenciados no debate público é o que a literatura científica internacional diz sobre a educação sexual e afetiva. As evidências são amplas e consistentes.

Os benefícios documentados

A UNESCO, em seu guia técnico internacional sobre educação sexual de 2018, baseado em uma revisão sistemática das evidências conduzida pela Universidade de Oxford, identificou uma série de benefícios associados a programas de educação sexual abrangente e adequada à idade [10]:

• Adiamento da idade da primeira relação sexual, e não a sua antecipação (ao contrário do que temem alguns pais)
• Maior uso de contraceptivos e redução dos comportamentos de risco
• Redução de gestações indesejadas e de infecções sexualmente transmissíveis
• Melhor conhecimento do próprio corpo e dos relacionamentos
• Maior capacidade de reconhecer e relatar abusos sexuais
• Prevenção da violência de gênero nos relacionamentos

As pesquisas científicas desmentem especificamente o temor de que fornecer informações corretas e adequadas à idade sobre sexualidade estimule os jovens a terem relações precoces. Pelo contrário, os dados mostram que a educação sexual ajuda a gerenciar a sexualidade de modo mais consciente e responsável.

A posição do Conselho da Europa

O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa afirmou que “uma educação sexual abrangente protege as crianças e contribui para tornar a sociedade mais segura e inclusiva”, derivando esse direito do direito à saúde, à informação e a uma educação de qualidade [11].

Os dados italianos

Os dados italianos confirmam o quadro internacional. Uma pesquisa conduzida pela IPSOS para a Save the Children em 2024, em uma amostra de 800 adolescentes entre 14 e 18 anos, revelou que [8]:

• Apenas 47% dos adolescentes receberam alguma forma de educação sexual na escola
• 82% dos que participaram de cursos de educação sexual julgaram-nos “muito úteis e enriquecedores”
• 91% dos pais se disseram favoráveis à introdução de programas obrigatórios de educação sexual na escola
• 47% dos adolescentes se informam sobre sexualidade principalmente por meio de sites e artigos online, na ausência de fontes institucionais confiáveis
• Apenas 12% já visitaram um centro de aconselhamento de saúde

Estes dados sugerem que o problema não é um excesso de educação sexual nas escolas, mas sim uma carência crônica. Na ausência de informações institucionais, os adolescentes formam-se online, com todos os riscos associados à desinformação e à exposição a conteúdos inapropriados.

O consentimento informado: como funciona

O tema do consentimento dos pais merece um aprofundamento, pois está no centro do debate atual.

A situação antes do DDL Valditara

Mesmo antes do DDL Valditara, as escolas italianas não operavam em um vácuo normativo. As atividades extracurriculares — incluindo os projetos de educação para as diferenças, os encontros com especialistas externos e as oficinas sobre temas específicos — eram aprovadas pelo Conselho Escolar (Consiglio di Istituto), um órgão colegiado do qual também fazem parte os representantes dos pais.

Em muitas instituições, para as atividades sobre temas sensíveis (como a carreira alias — o uso do nome social na escola) já era praxe informar as famílias e, em alguns casos, oferecer a possibilidade de isenção. O princípio do envolvimento das famílias não é, portanto, uma novidade: já fazia parte da praxe escolar, embora de formas diferentes e não uniformes em todo o território nacional.

O que muda com o DDL Valditara

O DDL Valditara transforma essa praxe em uma obrigação legal e a torna mais rigorosa:

• O consentimento torna-se obrigatório e prévio (não basta informar: é necessária a autorização por escrito)
• O material didático deve ser enviado com pelo menos sete dias de antecedência
• Para a educação infantil e a escola primária (ensino fundamental I), o consentimento não é suficiente: as atividades são totalmente proibidas

Os críticos do DDL observam que o mecanismo de opt-in (consentimento ativo) em vez de opt-out (participação automática salvo isenção) corre o risco de excluir justamente os menores que mais precisariam dessas atividades: aqueles cujas famílias não preenchem os formulários por desinteresse ou dificuldades linguísticas, e aqueles que vivem em contextos onde os temas da sexualidade são tabus ou onde sofrem violência ou abusos.

A comparação europeia: um resumo

Para se ter um quadro de síntese, eis como a Itália se posiciona em relação a outros países europeus:

País	Educação sexual obrigatória	Desde quando	Isenção dos pais
Suécia	Sim	1955	Não
Alemanha	Sim	1968	Não
Dinamarca	Sim	1970	Não
França	Sim	2001	Não
Espanha	Sim	Com variações regionais	Não
Países Baixos	Sim	2012	Não
Itália	Não	Nunca introduzida	Não aplicável

No total, mais de 20 países europeus preveem a educação sexual como disciplina obrigatória [12][14]. Apenas 10 desenvolveram programas de educação sexual abrangente com abordagem holística, alinhada com as recomendações da OMS e da UNESCO. Nos países onde este modelo está ativo, os estudos documentam menos ansiedade entre os adolescentes, maior conscientização dos direitos e redução da violência e da exploração [9][10].

A Itália não só não possui um programa obrigatório, como, com o DDL Valditara, corre o risco de tornar ainda mais difícil a oferta desses programas optativos que algumas escolas já propunham.

O que pode ser feito

Para os pais: informem-se sobre os conteúdos específicos dos projetos propostos pela escola antes de expressarem um julgamento; participem dos conselhos escolares, onde estas atividades são discutidas e aprovadas; lembrem-se de que a educação para o respeito é uma obrigação legal, não uma opção ideológica.

Para os professores: a educação para o respeito às diferenças insere-se nas competências de cidadania e pode ser abordada transversalmente, em todas as disciplinas. As Diretrizes “Educar para o respeito” de 2017 fornecem um quadro de referência sólido e institucional [3].

Para os estudantes: informar-se é um direito. Centros de saúde pública, o Ministério da Saúde e organizações como a Save the Children oferecem informações validadas. Em caso de discriminação ou bullying, pode-se recorrer à direção da escola, ao psicólogo escolar ou aos serviços de apoio telefônico para jovens (como o Telefono Amico na Itália).

Conclusão

A narrativa da “doutrinação de gênero nas escolas” colide com uma realidade muito diferente: um país onde a educação sexual nunca foi introduzida como disciplina obrigatória, onde os programas de educação para as diferenças são opcionais e aprovados por órgãos colegiados, e onde as evidências científicas internacionais indicam que informar os jovens de forma correta e adequada à idade não é um risco, mas sim uma proteção.

A questão não é se nas escolas italianas ensina-se “demais” sobre gênero e sexualidade. Os dados dizem o contrário: ensina-se muito pouco. E quem paga o preço desta carência são os jovens, que se informam sozinhos na internet, sem ferramentas críticas e sem a orientação de adultos competentes.

Educar para o respeito não é ideologia. É a missão fundamental da escola numa sociedade democrática.