Ideologia de genero: o que realmente significa e o que diz a ciencia

“Ideologia de genero”, ”teoria de genero”, “doutrinacao de genero nas escolas”: essas expressoes aparecem com frequencia no debate publico italiano, nos comunicados politicos, nas discussoes nas redes sociais. Mas o que significam exatamente? E o que diz a ciencia?

Este artigo analisa a origem do termo, as disciplinas academicas a que se refere, as posicoes das principais organizacoes cientificas e o contexto italiano em que o debate se desenvolveu.

O que sao os estudos de genero

O ponto de partida mais util e entender o que realmente estudam as disciplinas academicas que usam o termo “genero”.

Os estudos de genero (em ingles Gender Studies, tambem chamados de Women’s Studies em suas origens, depois Feminist Studies, Queer Studies) sao um campo de pesquisa multidisciplinar nascido na America do Norte entre os anos 1970 e 1980, depois difundido na Europa Ocidental [13]. Nao sao uma ideologia: sao um conjunto de metodos e abordagens de pesquisa — historicos, sociologicos, psicologicos, literarios, antropologicos — aplicados a compreensao de como o genero funciona como categoria nas sociedades humanas [1][13].

O pressuposto fundamental do qual partem nao e uma novidade radical: e a distincao entre sexo biologico e genero, introduzida na pesquisa cientifica nos anos 1950 pelo sexologo John Money [8]. Money, trabalhando com pacientes intersexuais no Johns Hopkins Hospital de Baltimore, cunhou o termo gender role (papel de genero) em 1955 para indicar “tudo o que uma pessoa diz ou faz para manifestar seu status de menino ou homem, menina ou mulher” [8]. O sexo descrevia as caracteristicas biologicas; o genero descrevia os comportamentos e as identidades psicologicas e sociais.

Essa distincao foi depois elaborada pela filosofa francesa Simone de Beauvoir, que em seu O Segundo Sexo (1949) ja havia formulado a ideia fundadora: “Nao se nasce mulher, torna-se mulher.” De Beauvoir distinguia entre a condicao biologica e o conjunto de normas, expectativas e papeis que a sociedade constroi sobre ela. O pensamento de de Beauvoir inspirou decadas de pesquisa empirica em psicologia, sociologia e antropologia.

A contribuicao teorica mais discutida e a de Judith Butler, que em Gender Trouble (1990) [9] propos o conceito de performatividade de genero: o genero nao e uma essencia biologica inata, mas um conjunto de atos, gestos e comportamentos repetidos ao longo do tempo que produzem o efeito de uma identidade estavel. Butler nao negava a materialidade do corpo: argumentava que o modo como classificamos e interpretamos os corpos e sempre mediado por categorias culturais.

Hoje o campo dos estudos de genero compreende centenas de departamentos universitarios no mundo. Na Italia, o primeiro curso de pos-graduacao inteiramente dedicado aos Gender Studies foi ativado pela Sapienza de Roma em setembro de 2022 [13].

Sexo biologico e genero: por que se distinguem

A distincao entre sexo e genero nao e uma invencao ideologica: e uma distincao reconhecida e operativa em biologia, medicina, psicologia e sociologia.

O sexo biologico e determinado por um conjunto de caracteristicas — cromossomicas (tipicamente XX ou XY), gonadicas, hormonais e anatomicas — que na grande maioria das pessoas estao alinhadas em sentido feminino ou masculino. A biologia, porem, reconhece ha tempo que esse sistema nao e estritamente binario: as condicoes intersexuais (variacoes das caracteristicas sexuais, ou DSD — Differences of Sex Development) abrangem cerca de 1,7% da populacao mundial segundo as estimativas das Nacoes Unidas, uma frequencia comparavel a dos cabelos ruivos. Existem pessoas com cariotipo 46,XY que sao fenotipicamente femininas (sindrome de insensibilidade aos androgenos), pessoas com cariotipo 46,XX que desenvolvem caracteristicas masculinas, e numerosas variacoes cromossomicas (XXY, X0, mosaicismos) que escapam da classificacao binaria.

O genero e a dimensao psicologica, social e cultural da identidade: o senso interior de si como homem, mulher, ou algo alem; o modo como se expressa e vive essa identidade; e as normas sociais que a sociedade projeta sobre corpos e comportamentos. Psicologia e sociologia estudam o genero como fenomeno complexo, influenciado por fatores biologicos, evolutivos, psicologicos e culturais em interacao [13].

Essa distincao e, portanto, uma ferramenta analitica, nao um manifesto politico. A usam endocrinologistas que estudam os efeitos hormonais nos comportamentos, epidemiologistas que analisam as diferencas de saude por genero, historiadores que reconstroem como os papeis de genero mudaram ao longo do tempo, e psicologos que estudam o desenvolvimento da identidade nas criancas.

De onde nasce o termo “ideologia de genero”

Se os estudos de genero sao uma disciplina academica consolidada, o termo “ideologia de genero” tem uma origem muito diferente: nao nasce no ambito cientifico, mas no ambito religioso-conservador, nos anos 1990.

O contexto de partida e a diplomacia internacional. Em 1994, a Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvolvimento da ONU no Cairo, e em 1995 a Quarta Conferencia Mundial sobre as Mulheres em Pequim, adotaram documentos que usavam o termo gender para distinguir os papeis sociais dos caracteres biologicos, abrindo caminho para politicas de igualdade e protecao das pessoas LGBTQ+. A Santa Se e seus aliados se opuseram ativamente ao uso desse termo nos documentos da ONU, temendo que abrisse caminho para o reconhecimento de direitos para casais do mesmo sexo e para o enfraquecimento da familia tradicional [4].

E nesse contexto que a jornalista catolica americana Dale O’Leary, que havia participado da conferencia de Pequim a frente da Women’s Coalition for the Family, distribuiu aos delegados um panfleto critico sobre o uso do termo gender. Em 1997 publicou The Gender Agenda [7], um dos textos fundadores do movimento anti-genero, em que descrevia o gender como um instrumento de uma agenda feminista internacional destinada a desestabilizar a familia natural.

Dentro da Santa Se, o entao cardeal Joseph Ratzinger elaborou essa critica em termos teologicos. Em 2004, a Congregacao para a Doutrina da Fe por ele dirigida publicou a “Carta aos Bispos da Igreja Catolica sobre a colaboracao entre homem e mulher” [6], que criticava aquelas correntes feministas que, segundo o documento, tendiam a cancelar a diferenca sexual. Em 2019, a Congregacao para a Educacao Catolica publicou o documento “Homem e mulher os criou” [5], que identificava nas “varias formas de uma ideologia que e indicada com o nome geral de ‘teoria de genero’” uma ameaca para a educacao e contestava explicitamente as politicas escolares de educacao sobre identidade de genero.

O termo “ideologia de genero” nao e, portanto, uma descricao neutra de um campo de estudos: e uma construcao retorica deliberada. O uso do anglicismo serve, como observaram os criticos, para criar o efeito de algo estranho e anomalo, distinto da normalidade [12]. O termo agrupa disciplinas academicas legitimas, politicas educacionais de prevencao do bullying e reivindicacoes dos movimentos LGBTQ+ em uma unica categoria vaga e ameacadora.

O que a AIP disse sobre a ideologia de genero

Em 2015, o debate italiano sobre a suposta “ideologia de genero” nas escolas ja era muito aceso. A Associacao Italiana de Psicologia (AIP) — a organizacao cientifica que reune docentes e pesquisadores universitarios de psicologia na Italia — decidiu intervir com um documento oficial.

O documento, aprovado pela Diretoria da AIP em 5 de outubro de 2015 [1], e explicito: a AIP considerou necessario “intervir para esclarecer a inconsistencia cientifica do conceito de ‘ideologia de genero’“. O documento afirma que os estudos de genero — os Gender Studies, os Women Studies, os Lesbian and Gay Studies — “contribuiram significativamente para o conhecimento de tematicas relevantes para multiplas disciplinas, da medicina a psicologia, da economia ao direito, as ciencias sociais” [1][2].

A AIP precisou que as iniciativas de educacao sobre as diferencas de genero e orientacao sexual nas escolas italianas foram rotuladas como pretexto para difundir uma ideologia inexistente, e convidou a distinguir entre formacao cientificamente fundamentada e instrumentalizacao politica do debate.

A posicao da AIP e coerente com a de outras organizacoes cientificas italianas. A Sociedade Italiana das Historiadoras declarou que “nao existe uma ‘teoria de genero’”: o genero e “um instrumento conceitual para poder pensar e analisar as realidades historico-sociais das relacoes entre os sexos em toda a sua complexidade” [12]. A Ordem dos Psicologos da Puglia escreveu que “independentemente das avaliacoes e ‘crencas’ pessoais, nao existe uma ‘teoria de genero’ nem uma ‘ideologia de genero’” [2].

O que se ensina nas escolas italianas

Um dos argumentos mais recorrentes no debate italiano e a ideia de que nas escolas se ensine a “teoria de genero”. Falamos disso em detalhe no artigo sobre o genero nas escolas. O que efetivamente preve a legislacao italiana?

A educacao sexual e afetiva nunca foi inserida como disciplina obrigatoria nos programas escolares italianos. Da unificacao da Italia ate hoje, nenhuma das numerosas propostas legislativas sobre o tema se tornou lei: dezesseis propostas foram apresentadas e rejeitadas ao longo das decadas. Quando sao organizados projetos de educacao afetiva ou intervencoes de prevencao do bullying homofobico e transfobico, estes ocorrem de forma voluntaria, frequentemente com o envolvimento de especialistas de saude ou associacoes credenciadas, e dizem respeito na maioria dos casos a prevencao de doencas sexualmente transmissiveis e gravidezes indesejadas — nao “teorias” sobre identidade de genero.

Nesse vazio normativo, o debate politico se concentrou em iniciativas esporadicas: alguns institutos que adotaram o nome social para estudantes transgenero, projetos de educacao para as diferencas financiados por municipios ou regioes, materiais didaticos que incluem familias nao tradicionais. Essas iniciativas, frequentemente apresentadas como provas de uma “agenda de genero”, sao medidas episodicas e nao sistematicas.

Em dezembro de 2025, a Camara dos Deputados aprovou um projeto de lei que introduz a obrigatoriedade do consentimento dos pais para qualquer atividade de educacao afetiva nas escolas, com uma restricao adicional para as escolas primarias: os conteudos deverao se limitar aos aspectos biologicos e reprodutivos. O projeto aguardava aprovacao definitiva no Senado.

O debate na Italia: uma cronologia essencial

A difusao do termo “ideologia de genero” na Italia e um fenomeno datavel e reconstruivel.

2013. O termo comeca a circular em associacoes catolicas e ambientes conservadores em concomitancia com a proposta de lei Scalfarotto contra a homofobia. Formam-se grupos como o Comite “Defendamos nossos filhos”, as Sentinelas em Pe, e associacoes como Pro Vita [12]. O objetivo explicito e duplo: bloquear uma lei contra a discriminacao de pessoas LGBTQ+ e impedir qualquer formacao escolar sobre genero e orientacao sexual.

2015. As mobilizacoes se intensificam em torno das circulares ministeriais sobre educacao para as diferencas durante o governo Renzi. A AIP intervem com seu comunicado. Sao recolhidas dezenas de milhares de assinaturas contra a suposta “ideologia de genero nas escolas”.

2016. Apos a aprovacao da lei Cirinna sobre as unioes civis, o Family Day de 30 de janeiro de 2016 em Roma ve a participacao de centenas de milhares de pessoas, com o tema do “genero nas escolas” como um dos argumentos centrais.

2020-2021. O DDL Zan, proposta de lei contra a homotransfobia aprovada pela Camara em novembro de 2020, volta a fazer circular o tema. Os opositores sustentam que o artigo 7 — que preve iniciativas de sensibilizacao nas escolas em 17 de maio, dia contra a homofobia — constitui uma introducao da “teoria de genero”. O texto da lei nao contem nenhuma referencia ao ensino de teorias de genero: a proposta e rejeitada no Senado em 2021 [12].

2022-2025. Com o governo Meloni, o tema adquire relevancia institucional. Em marco de 2023, a presidente do Conselho afirma que “a ideologia de genero” e uma ameaca para as mulheres. Massimo Gandolfini, figura de destaque do Family Day, e nomeado consultor ministerial. O ministro da Educacao Valditara promove uma educacao “para as relacoes” com obrigatoriedade de consentimento parental, aprovada na Camara em 2025.

O que diz a pesquisa cientifica

Alem das polemicas politicas, existe um consenso cientifico solido sobre alguns pontos fundamentais.

A identidade de genero tem bases biologicas. Pesquisas em genetica, neurociencias e endocrinologia documentam que a identidade de genero nao e simplesmente uma escolha cultural ou uma “moda”. Estudos com gemeos mostram uma concordancia significativamente maior para a identidade transgenero em gemeos monozigoticos em comparacao com os dizigoticos, indicando um componente hereditario. Para aprofundar, veja o artigo sobre as bases biologicas da identidade de genero.

A incongruencia de genero nao e um transtorno mental. Em maio de 2019, a Assembleia Mundial da Saude votou a adocao da CID-11, a nova Classificacao Internacional de Doencas da OMS, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2022. Nela, a incongruencia de genero foi removida da categoria de transtornos mentais e colocada no capitulo sobre saude sexual, com uma nota explicita: a condicao nao pode ser considerada um transtorno mental [10].

As terapias de conversao nao funcionam e causam danos. A APA (American Psychological Association) adotou em fevereiro de 2021 uma resolucao que se opoe formalmente aos esforcos para mudar a identidade de genero das pessoas, citando as evidencias de danos e a ausencia de beneficios demonstrados [11]. A resolucao e apoiada por uma ampla frente de organizacoes cientificas internacionais — medicas, psicologicas e psiquiatricas.

A variancia de genero e documentada em todas as culturas e todas as epocas. A antropologia e a historia registram a presenca de papeis de genero nao binarios em culturas diversas em todos os continentes: as hijra no subcontinente indiano, os two-spirit nas culturas nativas americanas, as fa’afafine em Samoa, as muxe na cultura zapoteca mexicana. A variancia de genero nao e um fenomeno recente ou ocidental.

O ponto de sintese que emerge da literatura cientifica e preciso: a identidade de genero e um aspecto complexo da experiencia humana, influenciado por fatores biologicos, psicologicos e culturais em interacao. Os estudos de genero como disciplina academica estudam essa complexidade com metodos empiricos. O termo “ideologia de genero”, como estabeleceram as principais organizacoes cientificas italianas e internacionais, nao descreve nenhuma realidade cientifica reconhecivel.

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