Identidade de genero: o que e e o que sabemos

A identidade de genero e um dos aspectos fundamentais da experiencia humana. Trata-se do sentido intimo e profundo que cada pessoa tem do proprio genero, uma experiencia subjetiva que pode corresponder ou nao ao sexo atribuido ao nascimento. Compreender o que e a identidade de genero, como se desenvolve e o que a ciencia nos diz a respeito e essencial para abordar com consciencia as tematicas ligadas as pessoas transgenero e de genero nao conforme. Neste artigo analisamos as definicoes, as bases cientificas, as classificacoes diagnosticas e as posicoes das principais instituicoes internacionais.

Definicao e conceitos-chave

A American Psychological Association (APA) define a identidade de genero como o sentido interior que uma pessoa tem do proprio genero, ou seja, sentir-se homem, mulher, uma combinacao de ambos, nenhum dos dois ou algo diferente [2]. Essa experiencia e profundamente pessoal e nao necessariamente visivel do exterior.

Para compreender plenamente o significado da identidade de genero e necessario distingui-la de outros conceitos que, embora correlacionados, descrevem dimensoes diferentes da experiencia humana.

Expressao de genero

A expressao de genero se refere ao modo como uma pessoa comunica o proprio genero ao mundo exterior atraves da vestimenta, do comportamento, da voz, do penteado e de outros aspectos da aparencia e do porte [2]. A expressao de genero pode ser coerente com as expectativas sociais associadas ao genero de uma pessoa, ou pode se afastar delas. Uma pessoa pode ter uma expressao de genero que nao corresponde as normas sociais tradicionais sem que isso implique necessariamente uma identidade de genero diferente do sexo atribuido ao nascimento.

Orientacao sexual

A orientacao sexual descreve a atracao emocional, romantica ou sexual de uma pessoa por outras pessoas. Trata-se de uma dimensao completamente distinta da identidade de genero: a orientacao sexual diz respeito a por quem voce sente atracao, enquanto a identidade de genero diz respeito a quem voce e [2]. Uma pessoa transgenero pode ser heterossexual, homossexual, bissexual, assexual ou ter qualquer outra orientacao, exatamente como uma pessoa cisgenero.

Papel de genero

O papel de genero compreende o conjunto das expectativas sociais e culturais associadas a um determinado genero em uma sociedade especifica. Esses papeis variam significativamente entre culturas e periodos historicos diferentes e incluem expectativas relativas ao comportamento, as ocupacoes, as responsabilidades familiares e as modalidades de interacao social.

Diferenca entre sexo biologico e genero

A distincao entre sexo biologico e genero e um ponto central na compreensao da identidade de genero. Embora os dois termos sejam frequentemente usados como sinonimos na linguagem comum, no ambito cientifico e medico descrevem realidades diferentes.

Sexo biologico

O sexo biologico se refere a um conjunto de caracteristicas fisicas que incluem os cromossomos sexuais (tipicamente XX ou XY), os niveis e tipos de hormonios sexuais (estrogenos, testosterona), a anatomia reprodutiva interna (ovarios, testiculos, utero) e as caracteristicas sexuais externas. Essas caracteristicas sao avaliadas ao nascimento para atribuir um sexo, geralmente masculino ou feminino.

No entanto, o sexo biologico nem sempre e redutivel a uma classificacao binaria. As pessoas intersexo, que segundo algumas estimativas representam cerca de 1,7% da populacao na definicao mais ampla, apresentam variacoes naturais nas caracteristicas sexuais que nao se enquadram nas categorias tipicas de macho ou femea. Essas variacoes podem envolver os cromossomos (por exemplo, XXY na sindrome de Klinefelter), a producao hormonal ou a anatomia.

Genero

O genero e um construto mais amplo que compreende a identidade de genero, a expressao de genero e os papeis de genero. Conforme evidenciado pela Yale School of Medicine e por numerosas instituicoes academicas, o genero reflete uma interacao complexa entre fatores psicologicos, ambientais, culturais e biologicos. Enquanto o sexo biologico e determinado principalmente por fatores biologicos, as diferencas de genero sao o produto dessa interacao multifatorial.

A pesquisa neurocientifica demonstrou que a identidade de genero tem um componente biologico significativo [5]. Estudos com gemeos constataram uma concordancia para a identidade transgenero entre gemeos monozogoticos significativamente superior em relacao aos gemeos dizigoticos, com um indice de hereditariedade estimado entre 0,50 e 0,57 nos homens e entre 0,30 e 0,37 nas mulheres [13]. Estudos de neuroimagem evidenciaram ainda que algumas caracteristicas estruturais e funcionais do cerebro das pessoas transgenero sao mais semelhantes as das pessoas cisgenero com a mesma identidade de genero do que as das pessoas com o mesmo sexo biologico atribuido ao nascimento [5].

O espectro de genero

A concepcao da identidade de genero como um espectro, em vez de um sistema binario rigido, e cada vez mais apoiada pela pesquisa cientifica e pela experiencia clinica. Muitas pessoas se identificam fora das categorias tradicionais de homem e mulher, e suas experiencias sao documentadas tanto na literatura cientifica contemporanea quanto na historia cultural de numerosas civilizacoes.

Identidades nao binarias

As pessoas nao binarias (ou non-binary) sao aquelas cuja identidade de genero nao se situa exclusivamente na categoria de homem ou de mulher [12]. Esse termo guarda-chuva compreende diversas experiencias. Pesquisas recentes conduzidas nos Estados Unidos sugerem que cerca de 1-2% da populacao adulta se identifica como nao binaria, com porcentagens mais elevadas entre os jovens.

As pessoas genderfluid experimentam uma identidade de genero que muda ao longo do tempo. Essa fluidez nao segue necessariamente um padrao previsivel e pode variar com base no periodo, no contexto ou em outros fatores. Um estudo constatou que mais de 80% dos jovens genderfluid continuavam a se identificar como pessoas de genero diverso apos varios anos, indicando que nao se trata de uma fase transitoria.

As pessoas agender nao se identificam com nenhum genero ou sentem que nao possuem uma identidade de genero. Outras pessoas podem se identificar como bigenero (com duas identidades de genero), pangenero (com uma identidade que compreende todos os generos) ou com outras configuracoes identitarias.

Perspectivas culturais e historicas

A existencia de identidades de genero fora do binarismo homem-mulher nao e um fenomeno recente ou exclusivamente ocidental. Muitas culturas no mundo reconheceram e por vezes veneraram pessoas com identidades de genero nao conformes.

As pessoas Two-Spirit nas culturas indigenas norte-americanas representam um exemplo significativo. O termo, proposto em 1990 durante uma conferencia intertribal em Winnipeg, se refere a pessoas que na tradicao nativa ocupam um papel de genero distinto, nem exclusivamente masculino nem exclusivamente feminino. A pesquisa antropologica documentou mais de 150 diferentes comunidades nativas norte-americanas pre-coloniais que reconheciam identidades de genero fora do binarismo. As pessoas Two-Spirit frequentemente desempenhavam papeis importantes em suas comunidades como curandeiros, guias espirituais e mediadores.

Outros exemplos incluem as hijra na India e no subcontinente asiatico, reconhecidas como terceiro genero ha milhares de anos, os fa’afafine nas culturas samoanas, os muxe na cultura zapoteca no Mexico e os quariwarmi na tradicao andina pre-colombiana. Essa recorrencia transversal as culturas e aos periodos historicos sugere que a diversidade de genero e um aspecto constante da experiencia humana, em vez de um produto de condicoes sociais contemporaneas especificas.

Como se desenvolve a identidade de genero

O desenvolvimento da identidade de genero e um processo que comeca na primeira infancia e envolve fatores biologicos, psicologicos e sociais. A pesquisa nesse ambito se expandiu consideravelmente nas ultimas decadas, embora permanecem ainda muitas perguntas em aberto.

Desenvolvimento na infancia

A maioria das criancas desenvolve uma consciencia do proprio genero entre os 2 e os 4 anos de idade. Nessa idade, as criancas comecam a se identificar como meninos ou meninas e a manifestar preferencias por brincadeiras, roupas e comportamentos associados ao genero com o qual se identificam. Para a maioria das criancas, essa identidade corresponde ao sexo atribuido ao nascimento. No entanto, algumas criancas manifestam precocemente uma identificacao com um genero diferente daquele atribuido.

Uma revisao sistematica dos estudos longitudinais sobre identidade de genero em criancas e jovens, publicada em 2021, identificou sete estudos longitudinais conduzidos principalmente nos Paises Baixos, na America do Norte e no Reino Unido [11]. A revisao constatou que as criancas que mostram comportamentos de genero nao conformes na primeira infancia tendem a mante-los ao longo do tempo, sugerindo certa estabilidade dessas expressoes identitarias [11].

O TransYouth Project

Entre os estudos mais relevantes nesse campo figura o TransYouth Project, iniciado em 2013 pela psicologa Kristina Olson, o primeiro estudo longitudinal em grande escala conduzido com criancas transgenero que realizaram uma transicao social. O estudo recrutou mais de 300 criancas transgenero com idades entre 3 e 12 anos, com o objetivo de acompanha-las por 20 anos.

Os resultados publicados em 2022, relativos a um acompanhamento de 5 anos, forneceram dados significativos [6]. Apos uma media de 5 anos da transicao social inicial, 94% dos jovens continuavam a se identificar como pessoas transgenero binarias [6]. Apenas 2,5% se identificavam como cisgenero e 3,5% como nao binarias [6]. O estudo constatou ainda que o desenvolvimento de genero das criancas transgenero socialmente transicionadas e semelhante ao de seus pares cisgenero: as meninas transgenero mostram preferencias por brincadeiras e roupas estatisticamente indistinguiveis das de outras meninas, e o mesmo vale para os meninos transgenero em relacao a outros meninos [6].

Um dado particularmente relevante diz respeito a saude mental: as criancas transgenero apoiadas pelas familias e que vivem de acordo com a propria identidade de genero mostram niveis de depressao comparaveis aos de pares cisgenero e niveis de ansiedade apenas levemente superiores, com boa autoestima geral [6].

Fatores biologicos

As pesquisas sobre as bases biologicas da identidade de genero evidenciaram o papel de multiplos fatores [5]. A exposicao pre-natal a hormonios sexuais, em particular a testosterona, parece influenciar o desenvolvimento da identidade de genero. Estudos com pessoas com variacoes do desenvolvimento sexual (DDS) forneceram evidencias nesse sentido, embora nenhum fator biologico isolado seja suficiente para explicar a totalidade da variancia observada.

Uma revisao sistematica da literatura sobre gemeos, publicada em 2024, confirmou que tanto os fatores geneticos quanto os ambientais contribuem para a diversidade de genero [13]. A contribuicao genetica para os comportamentos ligados ao genero varia de 0,10 a 0,77, enquanto a contribuicao do ambiente nao compartilhado varia de 0,15 a 0,75, indicando uma interacao complexa entre natureza e ambiente [13].

Disforia de genero e incongruencia de genero

Dois dos principais sistemas de classificacao diagnostica em nivel mundial, o DSM-5 (Manual Diagnostico e Estatistico de Transtornos Mentais) e a CID-11 (Classificacao Internacional de Doencas), adotam abordagens diferentes ao descrever a experiencia das pessoas cuja identidade de genero difere do sexo atribuido ao nascimento.

Disforia de genero no DSM-5

O DSM-5, publicado pela American Psychiatric Association em 2013 e atualizado em 2022 com o DSM-5-TR, utiliza o termo disforia de genero [8]. Esse termo substituiu o anterior “transtorno de identidade de genero” (Gender Identity Disorder) utilizado no DSM-IV, marcando um primeiro passo em direcao a despatologizacao [14]. A disforia de genero e definida como uma incongruencia marcada entre o genero experimentado ou expresso e o genero atribuido, com duracao de pelo menos 6 meses, acompanhada de desconforto clinicamente significativo ou comprometimento do funcionamento social, profissional ou em outras areas importantes [8].

O DSM-5 mantem a disforia de genero dentro da classificacao dos transtornos mentais, embora com a precisao de que a incongruencia de genero em si nao constitui um transtorno: e o desconforto associado que representa o elemento clinicamente relevante [8].

Incongruencia de genero na CID-11

A CID-11, adotada pela Organizacao Mundial da Saude (OMS) em 2019 e que entrou em vigor em 2022, representa uma mudanca mais radical [1]. O termo incongruencia de genero (Gender Incongruence) substituiu o anterior “transexualismo” e o “transtorno de identidade de genero” da CID-10. A novidade mais significativa e que a incongruencia de genero foi removida do capitulo sobre transtornos mentais e comportamentais (Capitulo 6) e inserida no novo Capitulo 17, intitulado “Condicoes relativas a saude sexual” [1].

A CID-11 define a incongruencia de genero como uma incongruencia marcada e persistente entre o genero experimentado e o sexo atribuido, sem exigir a presenca de desconforto ou comprometimento funcional como criterio diagnostico [1]. Essa escolha reflete a posicao da OMS segundo a qual as identidades transgenero e de genero diverso nao sao condicoes de doenca mental.

O processo de despatologizacao

A passagem de considerar as identidades transgenero como transtornos mentais a reconhece-las como variantes naturais da experiencia humana foi um processo gradual [14]. Ja em 2016, um estudo publicado no World Psychiatry motivava a reclassificacao na CID-11 observando que a incongruencia de genero nao satisfaz um dos requisitos fundamentais para a definicao de transtorno mental, ou seja, a presenca de desconforto ou disfuncao causados pela propria condicao [7]. O desconforto experimentado por muitas pessoas transgenero, argumentam os pesquisadores, e em grande medida o produto do estigma social, da discriminacao e da falta de acesso a cuidados adequados, e nao uma caracteristica intrinseca da incongruencia de genero [7].

A manutencao de uma categoria diagnostica nos sistemas de classificacao, embora com a remocao da secao de transtornos mentais, e motivada pela necessidade de garantir o acesso aos servicos de saude [1]. Sem um codigo diagnostico reconhecido, as pessoas transgenero correriam o risco de ver negada a cobertura de saude para tratamentos como a terapia hormonal ou as intervencoes cirurgicas de afirmacao de genero.

O que dizem as principais instituicoes

As principais instituicoes cientificas e de saude internacionais assumiram posicoes cada vez mais claras e convergentes sobre a identidade de genero ao longo dos ultimos anos.

Organizacao Mundial da Saude (OMS)

A OMS, com a reclassificacao da incongruencia de genero na CID-11, deu um passo significativo em direcao ao reconhecimento de que as identidades transgenero nao sao transtornos mentais [1]. A OMS afirmou ainda que a manutencao de uma categoria diagnostica e necessaria para reconhecer os vinculos entre identidade de genero, comportamento sexual, exposicao a violencia e infeccoes sexualmente transmissiveis, garantindo ao mesmo tempo o acesso aos servicos de saude [1].

American Psychological Association (APA)

A APA adotou em 2021 uma resolucao historica sobre os esforcos de mudanca da identidade de genero (Gender Identity Change Efforts, GICE), aprovada com o apoio de mais de 95% dos representantes [3]. A resolucao afirma que as identidades transgenero ou nao binarias sao “variacoes normais da expressao humana do genero” e se opoe a difusao de informacoes imprecisas sobre a identidade de genero, incluindo a afirmacao de que ela pode ser modificada por meio de tratamentos [3].

Em 2024, a APA reforcou ainda mais sua posicao com uma declaracao politica que apoia o acesso sem obstaculos a cuidados de saude baseados em evidencias para pessoas transgenero, de genero diverso e nao binarias de todas as idades, afirmando que tais cuidados sao apoiados por um solido corpo de evidencias cientificas [4].

Endocrine Society

A Endocrine Society publicou em 2017 as diretrizes clinicas para o tratamento endocrino de pessoas com disforia de genero ou incongruencia de genero, apoiadas por mais de 260 estudos de pesquisa [9]. As diretrizes recomendam uma abordagem conservadora, sem intervencoes medicas antes da puberdade. Com o inicio da puberdade, preve-se a possibilidade de utilizar medicamentos para o bloqueio puberal, considerados geralmente reversiveis, seguidos da terapia hormonal nas fases posteriores, quando o adolescente e capaz de fornecer o consentimento informado [9].

Em 2024, a Endocrine Society reafirmou seu apoio aos cuidados de afirmacao de genero com uma declaracao oficial, sublinhando que as decisoes terapeuticas devem ser tomadas caso a caso no ambito de uma relacao medico-paciente, com base nas melhores evidencias cientificas disponiveis [10]. A atualizacao das diretrizes de 2017 esta atualmente em andamento.

American Academy of Pediatrics (AAP)

A American Academy of Pediatrics apoiou uma abordagem afirmativa em relacao aos jovens transgenero, evidenciando a importancia do apoio familiar e de um ambiente acolhedor para o bem-estar psicologico dos menores com identidade de genero diferente do sexo atribuido ao nascimento.

Estado atual

A compreensao da identidade de genero esta em continua evolucao. As ultimas decadas viram progressos significativos tanto na pesquisa cientifica quanto no reconhecimento social e legal das pessoas transgenero e de genero diverso. No entanto, permanecem questoes em aberto e areas que requerem aprofundamentos adicionais.

Progressos na compreensao cientifica

A pesquisa estabeleceu que a identidade de genero tem bases biologicas, embora seja o resultado de uma interacao complexa entre fatores geneticos, hormonais, neurologicos e ambientais [5][13]. Nenhum fator isolado foi identificado como determinante exclusivo, o que e coerente com a complexidade de muitas outras caracteristicas humanas. A despatologizacao das identidades transgenero nos principais sistemas de classificacao diagnostica representa uma mudanca de paradigma, baseada na evidencia cientifica de que essas identidades nao sao por si so associadas a sofrimento psicologico ou comprometimento funcional [1][7].

Questoes em aberto

Apesar dos progressos, diversos aspectos da identidade de genero permanecem objeto de pesquisa e debate cientifico. Os mecanismos biologicos especificos que contribuem para o desenvolvimento da identidade de genero sao ainda compreendidos apenas parcialmente. As interacoes entre fatores geneticos, epigeneticos, hormonais pre-natais e ambientais necessitam de estudos adicionais. A pesquisa longitudinal, embora em crescimento, e ainda limitada por amostras relativamente pequenas e por taxas de abandono significativas.

O debate sobre os percursos de cuidado para menores com incongruencia de genero e particularmente ativo. Enquanto as principais sociedades cientificas apoiam uma abordagem individualizada e baseada em evidencias [9][10], diversos paises estao revisando suas diretrizes, e a comunidade cientifica reconhece a necessidade de estudos adicionais de longo prazo sobre os resultados das diferentes abordagens terapeuticas.

Outra area de desenvolvimento diz respeito a compreensao das identidades nao binarias, um campo de pesquisa relativamente jovem que esta produzindo dados cada vez mais consistentes, mas que ainda necessita de estudos em grande escala e de longo prazo [12].

Rumo a uma compreensao mais inclusiva

A evolucao na compreensao da identidade de genero reflete um processo mais amplo de integracao entre evidencias biologicas, psicologicas e socioculturais. A convergencia das principais instituicoes cientificas e de saude em direcao ao reconhecimento da diversidade de genero como parte natural da experiencia humana representa um ponto de referencia importante, embora com a consciencia de que a pesquisa nesse campo esta em constante desenvolvimento e que novas evidencias poderao enriquecer e refinar a compreensao atual.