História do movimento trans: de Stonewall aos dias de hoje

A história das pessoas trans não começa com as revoltas de Stonewall, e nem mesmo com os pioneiros da sexologia do século XX. Pessoas com uma identidade de gênero não conforme aos padrões binários existiram em todas as épocas e culturas. No entanto, é no século XX que se estrutura um verdadeiro movimento trans organizado, capaz de reivindicar direitos, visibilidade e dignidade. Este artigo revisita os marcos fundamentais dessa história, do Instituto de Sexologia de Berlim até os desafios contemporâneos.

Antes de Stonewall: Magnus Hirschfeld e o primeiro instituto

O Institut für Sexualwissenschaft (1919-1933)

O ponto de partida convencional da história médica e política das pessoas trans é Berlim, na República de Weimar. Em 6 de julho de 1919, o médico e sexólogo alemão Magnus Hirschfeld inaugurou o Institut für Sexualwissenschaft (Instituto para a Ciência da Sexualidade), a primeira instituição do mundo dedicada ao estudo científico da sexualidade humana e, em particular, à compreensão e à assistência de pessoas transgênero [1][2].

Hirschfeld cunhou o termo transvestit (travesti/transvestido) em 1910, utilizado na época para descrever o que hoje definiríamos como identidade transgênero [2]. O Instituto não se limitava à pesquisa: oferecia serviços médicos, aconselhamento psicológico, educação sexual e, um elemento revolucionário para a época, abrigo e trabalho para pessoas trans que, de outra forma, permaneceriam marginalizadas [1]. Hirschfeld acreditava que as pessoas trans agiam de acordo com sua verdadeira natureza e que a ciência deveria fornecer os meios para a transição médica.

Entre as pacientes do Instituto estava Lili Elbe (1882-1931), uma pintora dinamarquesa considerada uma das primeiras pessoas a passar por cirurgias de afirmação de gênero, operada pelo ginecologista Kurt Warnekros em Dresden em 1930. Elbe faleceu devido a complicações pós-operatórias no ano seguinte, mas sua história tornou-se um símbolo daquele primeiro capítulo da história trans.

A destruição nazista

Em 6 de maio de 1933, esquadrões de estudantes nazistas invadiram o Instituto. Mais de 20.000 livros e documentos foram saqueados e queimados em uma fogueira pública, uma das mais célebres da campanha de destruição cultural do regime [1]. A biblioteca incluía cópias raras e materiais únicos que haviam ajudado a construir uma historiografia das pessoas não conformes às normas de gênero. Magnus Hirschfeld, que estava no exterior, nunca retornou à Alemanha e morreu exilado em Nice em 1935 [2]. Sua obra foi em grande parte esquecida por décadas.

Christine Jorgensen e a visibilidade midiática

Outro momento fundador da história trans antecede Stonewall em quase vinte anos. Em 1952, a americana Christine Jorgensen (1926-1989) tornou-se a primeira pessoa transgênero a obter ampla notoriedade pública nos Estados Unidos após passar por uma série de cirurgias em Copenhague. O jornal New York Daily News estampou na primeira página a manchete “Ex-GI Becomes Blonde Beauty” (“Ex-soldado se torna beleza loira”), gerando uma atenção da mídia sem precedentes. Posteriormente, Jorgensen tornou-se atriz, cantora e ativista, contribuindo para trazer a questão da identidade de gênero para o debate público americano.

Stonewall e Marsha P. Johnson

As revoltas de 1969

As revoltas de Stonewall representam um divisor de águas na história dos direitos LGBTQ+. Na noite entre 27 e 28 de junho de 1969, a polícia de Nova York invadiu o Stonewall Inn, um bar gay na Christopher Street, em Greenwich Village [3]. As batidas policiais em locais frequentados pela comunidade queer eram eventos comuns, mas naquela noite os frequentadores reagiram. A resistência durou seis dias e transformou-se em uma revolta que marcou o nascimento do moderno movimento de libertação LGBTQ+ [3].

Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera

Entre as figuras mais importantes das revoltas, destacam-se Marsha P. Johnson (1945-1992) e Sylvia Rivera (1951-2002), duas mulheres trans negras e latinas, respectivamente, cuja contribuição foi por muito tempo subestimada pela historiografia dominante do movimento [3][5].

Marsha P. Johnson, nascida em Elizabeth, Nova Jersey, definia-se como drag queen e ativista pela libertação gay [5]. O “P.” em seu nome significava “Pay It No Mind” (Não ligue para isso), a resposta que dava a quem lhe perguntava sobre seu gênero. Segundo seu próprio relato, ela chegou ao Stonewall Inn por volta das 2 da manhã, quando “o lugar já estava em chamas e a batida já estava acontecendo” [5].

Sylvia Rivera, nascida no Bronx em uma família de origem porto-riquenha e venezuelana, tinha apenas 17 anos durante as revoltas [3]. Em uma entrevista em 2001, Rivera contou que não atirou o primeiro coquetel Molotov contra a polícia, como reza um mito persistente, mas sim o segundo. Durante seis noites consecutivas, recusou-se a ir para casa ou dormir, declarando: “Não vou perder um minuto disso, é a revolução”.

STAR: o primeiro abrigo trans

Em 1970, Johnson e Rivera fundaram a STAR (Street Transvestite Action Revolutionaries), uma organização que abriu a STAR House no East Village, em Manhattan [4]. Operando de novembro de 1970 a julho de 1971, a STAR House fornecia comida e abrigo a jovens transgêneros sem teto. Foi o primeiro abrigo para jovens LGBTQ+ na América do Norte, a primeira organização liderada por mulheres trans de cor nos Estados Unidos e a primeira organização sindical de profissionais do sexo trans [4].

A STAR inspirava-se tanto em grupos de defesa dos direitos gays, como a Gay Activists Alliance e a Gay Liberation Front, quanto em organizações revolucionárias como os Panteras Negras [4]. No entanto, Johnson e Rivera tiveram que enfrentar a exclusão das pessoas trans do movimento gay dominante, o qual era dominado por homens brancos cisgênero que muitas vezes se recusavam a reconhecer o papel das pessoas transgênero, especialmente das pessoas de cor, nas revoltas de Stonewall [3].

Os anos 70-80: primeiras leis e visibilidade

A Suécia, pioneira dos direitos trans (1972)

Em 1972, a Suécia tornou-se o primeiro país do mundo a permitir que pessoas transgênero alterassem legalmente seu gênero nos documentos após uma cirurgia de redesignação [12]. A lei também garantia acesso gratuito à terapia hormonal. No entanto, a legislação impunha condições restritivas: a pessoa devia ser solteira, cidadã sueca e estéril. A exigência de esterilização obrigatória só foi removida em 2013, e a Suécia desclassificou a condição transgênero como doença apenas em 2017 [12].

A Itália e a lei 164 de 1982

A Itália esteve entre os primeiros países europeus a adotar uma legislação específica. A lei 164 foi promulgada em 14 de abril de 1982, assinada pelo presidente Sandro Pertini e publicada no Diário Oficial no dia 19 do mesmo mês [6]. Contendo “Normas relativas à retificação de atribuição de sexo”, a lei reconheceu às pessoas trans uma dignidade há muito negada e pôs fim a um limbo jurídico onde faltava qualquer instrumento legal para a alteração de documentos [6].

A iniciativa legislativa nasceu em outubro de 1979, quando os militantes do FUORI (Fronte Unitário Homossexual Revolucionário Italiano) Enzo Cucco e Enzo Francone redigiram um primeiro projeto de lei após uma decisão do Tribunal Constitucional em 12 de julho daquele ano [7]. A intervenção decisiva para desbloquear o processo parlamentar, no entanto, veio do nascente movimento trans organizado.

Em sua forma original, a lei 164 subordinava a retificação do registro civil à intervenção cirúrgica. Somente em 2015, com a decisão do Tribunal de Cassação nº 15138 e a decisão do Tribunal Constitucional nº 221, estabeleceu-se que a retificação era possível mesmo sem cirurgia, reconhecendo o direito à autodeterminação do indivíduo.

O movimento na Itália

O MIT: de 1979 aos dias de hoje

O MIT (inicialmente Movimento Italiano Transessuale, e desde 2017 Movimento Identità Trans) foi fundado em Bolonha em 1979, sendo a associação de direitos trans mais antiga da Itália e uma das primeiras do mundo [8]. Sua fundação deve-se à determinação de ativistas como Pina Bonanno, de Catânia, que a conselho da artista Marzia Siclari escreveu a Marco Pannella para atrair sua atenção para a causa dos direitos trans [7].

Na primavera de 1980, o MIT foi formalmente constituído e desempenhou um papel decisivo na campanha pela aprovação da lei 164 [7][8]. As manifestações da associação ocorreram em frente a Montecitorio (Câmara dos Deputados) e em várias cidades italianas. Em 4 de julho de 1980, em Milão, foi realizado o que é considerado o primeiro protesto público pelos direitos das pessoas trans na Itália [15].

Marcella Di Folco: um ícone do movimento

Entre as figuras-chave do movimento trans italiano, destaca-se Marcella Di Folco (1943-2010), ativista, atriz e política [14]. Nascida em Roma, formou-se no ensino médio científico e chamou a atenção do diretor Federico Fellini, que a incluiu em vários filmes, como Fellini Satyricon (1969), Roma (1972) e Cidade das Mulheres (1980) [14]. Ela também colaborou com Roberto Rossellini, Dino Risi e Bruno Corbucci.

A partir de 1988, Di Folco foi presidente do MIT [14]. Em 1994, ela fundou em Bolonha um consultório para a identidade de gênero, o primeiro no mundo administrado por pessoas transgênero em colaboração com instituições e profissionais de saúde. Em 1995, foi eleita vereadora de Bolonha pelo Partido Verde, tornando-se a primeira mulher abertamente trans a ocupar um cargo político público no mundo [14].

Seu compromisso ajudou a mudar a percepção pública das pessoas trans na Itália, da marginalidade social para a participação política ativa. A associação continuou seu trabalho após seu falecimento, redefinindo-se em 2017 como “Movimento Identità Trans” para abraçar a pluralidade e a amplitude das experiências ligadas à variabilidade de gênero [8].

Anos 2000: despatologização e novas identidades

O DSM-5 (2013): de “transtorno” a “disforia”

Por décadas, as classificações médicas internacionais trataram a identidade transgênero como uma patologia mental. Uma mudança inicial e significativa ocorreu em 2013 com a publicação do DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) pela Associação Psiquiátrica Americana [11]. O diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero” (gender identity disorder) foi eliminado e substituído por “disforia de gênero” (gender dysphoria) [11].

A mudança terminológica não foi meramente cosmética: a mudança de ênfase da condição identitária para o possível sofrimento associado a ela marcou um passo em direção à despatologização. O DSM-5 estabeleceu explicitamente que “a não conformidade de gênero não é, por si só, um transtorno mental” [11]. No entanto, o diagnóstico permaneceu dentro do manual psiquiátrico, e muitos ativistas defenderam a necessidade de uma remoção completa das categorias de diagnóstico trans.

A decisão de manter um diagnóstico também foi pragmática: sem uma classificação médica reconhecida, o acesso aos tratamentos e a cobertura de seguro para terapias de afirmação de gênero poderiam ser comprometidos, especialmente em sistemas de saúde baseados em seguros privados.

A CID-11 (2019): fora do capítulo dos transtornos mentais

O passo mais significativo na despatologização ocorreu em 25 de maio de 2019, quando a Assembleia Mundial da Saúde adotou a CID-11 (Classificação Internacional de Doenças, décima primeira revisão) da Organização Mundial da Saúde [9][13]. Os diagnósticos associados a pessoas transgênero foram oficialmente removidos do capítulo sobre transtornos mentais e comportamentais.

A CID-11 substituiu o termo “transexualismo” pelo novo conceito de “incongruência de gênero” (gender incongruence), realocando-o no capítulo relacionado à saúde sexual, em vez dos transtornos mentais [9]. Especificamente, as categorias diagnósticas obsoletas da CID-10, como “transexualismo” e “transtorno de identidade de gênero na infância”, foram substituídas por “incongruência de gênero na adolescência ou na idade adulta” e “incongruência de gênero na infância” [9].

Como declarado pela OMS, a mudança foi motivada por “uma melhor compreensão de que não se tratava realmente de uma condição de saúde mental” [9]. A inclusão da incongruência de gênero na CID-11, embora fora do capítulo psiquiátrico, foi projetada para garantir que as pessoas trans continuem tendo acesso aos cuidados de saúde para afirmação de gênero e cobertura de seguro adequada [10].

Identidade não binária e a expansão da linguagem

Paralelamente à despatologização médica, as décadas de 2000 e 2010 viram uma expansão significativa na linguagem e nas categorias identitárias relacionadas ao gênero. O termo não binário (non-binary) consolidou-se para descrever pessoas que não se identificam exclusivamente nas categorias de homem ou mulher.

No âmbito linguístico, o debate concentrou-se na adoção de pronomes neutros ou inclusivos. Na língua inglesa, o uso do pronome singular “they/them” de forma não binária se espalhou a partir do início da década de 2010, embora tenha raízes na literatura inglesa desde o século XIV. Em português e outras línguas românicas, o debate tomou formas próprias, com a experimentação de desinências alternativas, como o uso do e, do x e do asterisco, soluções que permanecem objeto de discussão entre linguistas, ativistas e instituições.

Hoje: retrocesso (backlash) e novos desafios

A onda legislativa antitrans

A partir do início da década de 2020, o movimento trans enfrenta uma reação conservadora significativa, particularmente intensa nos Estados Unidos. Em 2023, mais de 500 projetos de lei visando limitar os direitos das pessoas trans foram apresentados nos parlamentos estaduais americanos, com medidas afetando o acesso a cuidados médicos, alteração de documentos, uso de banheiros públicos, participação em esportes e liberdade de expressão. Em 2024, o número de propostas subiu para 586, e nos primeiros meses de 2025 já ultrapassaram 850 projetos de lei anti-LGBTQ+.

Em janeiro de 2025, uma ordem executiva presidencial redefiniu a compreensão federal de gênero, reconhecendo apenas as categorias de masculino e feminino, eliminando a autoidentificação de gênero em documentos federais, como passaportes, e encerrando o financiamento federal para tratamentos de afirmação de gênero.

A situação na Europa e na Itália

Na Europa, também existem sinais contraditórios. Enquanto alguns países avançam no reconhecimento dos direitos trans (a Suécia facilitou a mudança legal de gênero a partir de 2025, a República Tcheca legalizou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo), outros governados por partidos conservadores ou de extrema direita mostram tendências restritivas.

Na Itália, o debate permanece aberto. A lei 164 de 1982, embora atualizada pela jurisprudência, não foi reformada organicamente. As pessoas trans continuam a enfrentar um processo burocrático e de saúde muitas vezes longo e complexo para obter a retificação de seus registros. O Projeto de Lei Zan, que introduziria, entre outras coisas, proteções contra a discriminação baseada na identidade de gênero, foi rejeitado pelo Senado em 2021.

Redes sociais e nova geração de ativismo

As redes sociais transformaram radicalmente a dinâmica do ativismo trans. Plataformas como Instagram, TikTok e YouTube permitiram que uma nova geração de pessoas trans contasse suas próprias experiências em primeira pessoa, atingindo um vasto público e contornando os filtros da mídia tradicional. Isso contribuiu para uma maior visibilidade e normalização das identidades trans, especialmente entre os mais jovens.

Ao mesmo tempo, essa mesma visibilidade tem alimentado um fenômeno de retrocesso (backlash): campanhas coordenadas de desinformação, assédio online direcionado e uma polarização do debate público que tende a reduzir a complexidade das questões trans a slogans opostos. O desafio do movimento contemporâneo consiste em navegar por esse duplo efeito da visibilidade digital, aproveitando seu potencial de conscientização sem sucumbir às dinâmicas tóxicas das redes sociais.

Os desafios atuais

Atualmente, o movimento trans enfrenta uma série de desafios interconectados. O acesso aos cuidados de afirmação de gênero permanece desigual em todo o mundo e, em muitos países, está sujeito a listas de espera de vários anos. A violência contra pessoas trans, especialmente mulheres trans negras, continua a ser uma emergência. O reconhecimento legal da identidade de gênero com base na autodeterminação, sem requisitos médicos ou judiciais, foi adotado apenas por uma minoria de Estados.

Simultaneamente, a conscientização pública sobre questões trans nunca foi tão ampla. As novas gerações demonstram uma compreensão mais matizada de gênero, e a linguagem evolui para refletir essa complexidade. A história do movimento trans, das cinzas do Instituto de Hirschfeld às revoltas de Stonewall, da lei 164 à despatologização da OMS, mostra uma jornada de resistência, perdas e conquistas que continua a evoluir.